Quem pode doar sangue? Confira todos os requisitos

Atualizado em 29 de julho de 2019

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POR Vinicius de Vita Cavalheiro

Você sabe exatamente quem pode doar sangue no Brasil? Existe uma série de regras que impedem definitiva ou temporariamente uma pessoa de ser doadora.

Por isso, é bom consultar a lista abaixo antes de se encaminhar para os locais de doação. Confira:

Quem pode doar sangue no Brasil?

De acordo com a Fundação Pró-Sangue, uma iniciativa do governo de São Paulo para estimular a doação de sangue no Estado, podem ser doadoras todas as pessoas que não se enquadrem nos critérios abaixo.

A entidade esclarece que segue normas pré-estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que por sua vez segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A justificativa para as proibições é garantir a proteção tanto de quem quer doar quanto de quem recebe o sangue doado.

Não podem doar sangue:

  • Quem tem idade inferior a 16 anos ou superior a 69 anos
    • Importante: o limite para a primeira doação é 60 anos. Pessoas acima desta faixa etária que nunca doaram sangue não podem doar também
  • Quem pesar menos de 50 kg;
  • Quem estiver com anemia no teste que é realizado imediatamente antes da doação;
  • Quem estiver com pressão alta ou baixa no momento da doação;
  • Quem estiver com aumento ou diminuição dos batimentos cardíacos no momento da doação;
  • Quem estiver com febre no momento da doação;
  • Mulheres que estejam grávidas ou com sintomas de gravidez;
  • Mulheres que estejam amamentando (com exceção para mães cujos partos tenham ocorrido há mais de 12 meses).

Critérios que impedem a doação de sangue temporariamente

Por 2 dias (48 horas)

  • Ter tomado uma vacina inativada (ou seja, que tenha um vírus ou bactéria mortos em sua composição)
  • Ter tomado a vacina da gripe.

Por 1 semana

  • Ter tido diarreia;
  • Após terem passado os sintomas de resfriado ou gripe;
  • Após a cura de conjuntivite;
  • Ter extraído um dente (exodontia);
  • Ter feito um tratamento de canal;

Por 2 semanas

  • Após terminar de tomar antibióticos para tratar uma infecção bacteriana;
  • Após a cura de rubéola;
  • Após a cura de erisipela;

Por 3 semanas

  • Após a cura de caxumba;
  • Após a cura de catapora (varicela);

Por 4 semanas

  • Ter tomado uma vacina atenuada (ou seja, com vírus ou bactérias vivos/atenuados)
    • Vacinas contra catapora, caxumba, febre amarela, febre tifoide (oral), poliomielite (oral), rubéola, sarampo, tuberculose (vacina BCG) e varíola;
  • Ter recebido soro antitetânico;
  • Após a cura de dengue;
  • Após cirurgia odontológica com anestesia geral;
  • Após retornar de uma região com surto de febre amarela.

Por 3 meses (ou 12 semanas)

  • Mulheres que tenham feito parto normal ou passado por um aborto;
  • Ter sido submetido a:
    • Cirurgia de retirada do apêndice (apendicectomia);
    • Cirurgia para tratamento de hemorroidas (hemorroidectomia);
    • Cirurgia de hérnia (hernioplastia);
    • Cirurgia para retirada das amígdalas (amigdalectomia);
    • Ressecção de varizes.

De 6 meses a 1 ano

  • Ter se submetido a uma cirurgia de médio ou grande porte;
  • Após a cura comprovada de toxoplasmose;
  • Após qualquer procedimento endoscópico (colonoscopia, endoscopia, rinoscopia etc.);
  • Ter feito piercing (mínimo de 6 meses)
    • Casos de piercing na cavidade genital ou oral devem aguardar 1 ano;
  • Ter tido febre amarela (em geral, aguardar 6 meses após ter se recuperado totalmente).

Por 1 ano

  • Ter recebido uma transfusão de sangue, plasma, plaquetas ou hemoderivados;
  • Ter recebido enxerto de pele;
  • Ter tido contato direto com o sangue de outra pessoa;
  • Ter tido um acidente com agulha utilizada por outra pessoa;
  • Ter feito relações sexuais:
    • Com uma pessoa com HIV;
    • Em troca de dinheiro ou drogas;
    • Com usuários de drogas injetáveis (heroína, por exemplo);
    • Com uma pessoa que tenha recebido transfusão de sangue nos últimos 12 meses;
    • Com uma pessoa com hepatite viral;
  • Ter feito tatuagem;
  • Ter feito maquiagem definitiva;
  • Ter tido sífilis ou gonorreia;
  • Ter sido detido por mais de 24 horas.

Por 5 anos

  • Após a cura de tuberculose pulmonar.

Critérios que impedem a doação de sangue definitivamente

  • Ter tido um teste positivo para HIV;
  • Ter tido algum tipo de hepatite após os 10 anos de idade;
  • Ter tido malária em algum momento da vida;
  • Ter Doença de Chagas;
  • Ter recebido enxerto de dura-mater (a mais externa das três meninges que envolvem o cérebro e a medula espinhal);
  • Ter tido algum tipo de câncer, inclusive leucemia;
  • Ter graves problemas no coração, fígado, pulmão ou nos rins;
  • Ter problemas de coagulação de sangue;
  • Ter diabetes com complicações vasculares ou com o uso de insulina;
  • Ter tido tuberculose extra-pulmonar;
  • Ter tido elefantíase;
  • Ter tido hanseníase;
  • Ter tido leishmaniose (calazar);
  • Ter tido brucelose;
  • Ter tido esquistossomose;
  • Ter alguma doença mental e que gere inimputabilidade jurídica;
  • Ter sido submetido a um transplante de órgão ou de medula.

Quanto tempo é necessário esperar para doar novamente?

  • Homens devem esperar 8 semanas;
  • Mulheres devem esperar 12 semanas.

Gays podem doar sangue ou não?

Uma prática muito comum em bancos de sangue e em outros locais de doação é impedir que pessoas que não estejam em relacionamentos estáveis há mais de 12 meses ou que tenham tido mais de três parceiros sexuais no último ano doem sangue.

Há muitos relatos, inclusive, de que esta triagem é feita de forma seletiva, recaindo principalmente sobre homens homossexuais.

A justificativa do governo federal, responsável pela legislação da doação de sangue no país, é de que esta proibição segue recomendações médicas internacionais e balanços epidemiológicos expedidos pela própria OMS no que diz respeito a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

De fato, homens que fazem sexo com homens (e não somente homossexuais) são uma das populações com maior risco de contrair HIV em razão de fatores biológicos (o tipo de sexo com penetração mais praticado é o sexo anal) e sociais (discriminação e ausência de políticas públicas específicas em muitos locais do mundo), que os colocam em situação de maior vulnerabilidade e exposição histórica ao vírus.

A polêmica, porém, é que somente o fato de um potencial doador ter tido relações sexuais com outro homem já é constantemente usado como justificativa para impedir a doação de sangue, mesmo que tenha usado preservativos — o que, para muitos, é visto como uma prática discriminatória contra homossexuais.

Não é de hoje que se discute a inconstitucionalidade desta triagem, mas o assunto voltou com força em outubro de 2017 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) o incluiu na pauta de votações.

Até agora, quatro ministros já se manifestaram a favor da inconstitucionalidade da proibição (o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) e um ministro votou pela manutenção parcial do veto a homossexuais como possíveis doadores de sangue (Alexandre de Moraes). Um pedido de vista por parte do ministro Gilmar Mendes, porém, adiou a decisão da corte indefinidamente.

Fontes

MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016
DOU de 05/02/2016 (nº 25, Seção 1, pág. 37). Disponível em: portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/12/PORTARIA-GM-MS-N158-2016.pdf

World Health Organization. Blood safety and availability. Disponível em: www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/blood-safety-and-availability

Fundação Pró-sangue. Disponível em: www.prosangue.sp.gov.br/home/Default.html